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Questão: 40887 -
Direito Processual Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Entre dois JuÃzes, um Estadual e outro Federal, surgiu um
Entre dois JuÃzes, um Estadual e outro Federal, surgiu um conflito positivo de competência. O conflito será apreciado:
a
pelo Superior Tribunal de Justiça, porque envolve autoridades judiciárias de diferentes organismos;
b
pelo Supremo Tribunal Federal, por ser o órgão judiciário maior do Estado soberano;
c
pelo Tribunal de Justiça do Estado, por envolver conflito de autoridades judiciárias estadual e federal;
d
pelo Tribunal Regional Federal da região, por envolver conflito de autoridades judiciárias federal e estadual.
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Acerca das partes no processo civil, assinale a opção correta.
É correto afirmar:<br />I - reputa-se litigante de má-fé aquele que deduz pretensão ou defesa contra texto expresso de lei;<br />II - a desistência da ação principal, ou mesmo a existência de qualq...
Analise as seguintes proposiçôes, assinalando ao final a alternativa que indica quantas estão corretas.<br />I - A impenhorabilidade tratada pela Lei 8.009/90 (bem de famÃlia) é oponÃvel em qualque...
Assinale a alternativa INCORRETA:<br /><br />São pressupostos para o ajuizamento da ação declaratória incidental:
Sobre a "ação monitória" assinale a alternativa INCORRETA:<br />
Qual o recurso cÃvel cabÃvel contra sentença que omite ponto sobre o qual deveria se pronunciar o juiz ou tribunal: