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Questão: 23385 -
Direito Processual Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Em relação à prova processual:
Em relação à prova processual:
a
apenas os meios legais são hábeis para demonstrar a verdade dos fatos.
b
o ônus probatório não pode ser objeto de convenção que o distribua de maneira diversa à legal.
c
se assim for determinado pelo juiz, a parte que alegar direito municipal, estadual, estrangeiro ou a aplicação de usos e costumes, deverá provar seu teor e vigência.
d
a mera presunção legal de existência ou de veracidade dos fatos não isenta a parte de prová-los.
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