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Questão: 30618 -
Direito Processual Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Em grave acidente aéreo, Túlio, funcionário público sem qual...
Em grave acidente aéreo, Túlio, funcionário público sem qualquer bem em vida, desapareceu nos escombros, sendo que, mesmo após muitas buscas, seu corpo não foi encontrado, tendo ele sido por todas as autoridades e familiares tido como morto. Bia, sua filha menor, desejando pensão pela morte de pai, deverá requerer ao juiz:
a
a declaração de ausência do pai;
b
o reconhecimento da comoriência do pai;
c
a declaração de morte presumida do pai;
d
o reconhecimento da comutação do pai;
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Entende-se por intimação pessoal do órgão de execução do Ministério Público, nos moldes da compreensão que o legislador instalou no artigo 236 §. 2o, do Código de Processo Civil:<br />
Assinale a alternativa incorreta. Ação monitória.
Assinale a alternativa correta: Na ação coletiva prevista no Código de Proteção e Defesa do Consumidor, a coisa julgada erga omnes como efeito da sentença, significa:
Assinale a alternativa certa:O procedimento no processo de cognição.
Acerca do princÃpio da instrumentalidade do processo e nos termos preceituados pelo Código de Processo Civil, é CORRETO afirmar:
No Juizado Especial CÃvel instituÃdo pela Lei 9.099/95, é correto afirmar que: