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Questão #44810
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2023
Direito Processual Civil
#44810
Em face de decisão de 1º grau, que decide por haver ilegitimidade de parte, deve o Tribunal:
Em face de decisão de 1º grau, que decide por haver ilegitimidade de parte, deve o Tribunal:
a
em afastando tal alegação, decidir o pedido;
b
em afastando tal alegação, anular a sentença e remeter os autos ao 1º grau de jurisdição;
c
já estando "maduro" o processo (= suficientemente instruído), pode o Tribunal ingressar no exame do mérito;
d
remeter os autos ao 1º grau para instrução e depois decidir;
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