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Questão: 59054 -
Direito Processual Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A partir de 1994, o direito processual civil brasileiro tem
A partir de 1994, o direito processual civil brasileiro tem sido alvo de inúmeras modificaçôes. Nesse sentido, as tendências atuais do processo civil não incluem o
a
fortalecimento das regras de direito material pela tutela especÃfica e o aumento da mandamentalidade das sentenças.
b
fortalecimento da garantia do duplo grau de jurisdição.
c
esvaziamento do princÃpio da identidade fÃsica do juiz.
d
retorno das cautelares à sua função de estrita instrumentalidade, abandonada a prática de utilização das chamadas cautelares satisfativas.
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A ação de depósito:
Marque a alternativa certa:
Em relação aos pressupostos processuais, é correto afirmar que:
Em se tratando de recursos, pelo regime do Código de Processo Civil,<br />
Marque a opção falsa.
Não há conflito de competência: