Em determinada demanda o réu, no corpo de sua contestação, i...

Em determinada demanda o réu, no corpo de sua contestação, impugnou a concessão dos benefícios da assistência judiciária ao autor, alegando não ser ele pessoa hipossuficiente, que não fazia jus ao benefício. Juntou documentos. O juiz, ao sanear o processo, acolheu a impugnação e revogou os benefícios da gratuidade processual ao autor, determinando a normal continuidade do feito sem os efeitos do questionado benefício. Sob o aspecto formal, essa decisão judicial está:

a

incorreta, pois a impugnação do direito à assistência judiciária deveria ser processada em autos apartados.

b

incorreta, pois, uma vez concedidos, os benefícios da gratuidade processual são irrevogáveis.

c

correta, pois, havendo provas documentais, o juiz pode revogar o benefício em qualquer momento processual.

d

correta, pois a concessão ou revogação dos benefícios da assistência judiciária fica ao livre critério do juiz.

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