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Questão: 58645 -
Direito Processual Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Em autos de inventário, com herdeiros menores e ausentes, re...
Em autos de inventário, com herdeiros menores e ausentes, representados, não foi intimado o Ministério Público que, assim, não teve conhecimento e nem pôde oficiar no processo. O inventariante foi removido por permitir, por culpa sua, que bens do espólio sofressem danos. A final, foi julgada a partilha. A solução cabÃvel será
a
anular o processo desde a petição inicial, inclusive.
b
anular parcialmente o processo, desde o momento em que o Ministério Público deveria ter sido intimado.
c
considerar válido o processo, já que os interessados não alegaram prejuÃzo.
d
anular apenas a partilha, para que da outra pudesse participar o Ministério Público.
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