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Questão: 26383 -
Direito Processual Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Em ação de reintegração de posse, o autor logrou obter
Em ação de reintegração de posse, o autor logrou obter liminar. Após regular processo, a sentença restou ser de improcedência. Houve apelação recebida em duplo efeito.
a
Enquanto os autos não forem distribuÃdos ao Relator, compete ao juiz mandar reintegrar na posse o réu, já que a liminar foi substituÃda pela sentença de improcedência.
b
Enquanto não for julgada a apelação, é vedado ao juiz, bem como ao Relator, mandar o réu ser reintegrado na posse.
c
Só após os autos terem sido distribuÃdos ao Relator, compete a ele mandar reintegrar o réu na posse independentemente de qualquer requerimento do interessado, submetendo de ofÃcio essa decisão aos demais integrantes do colegiado.
d
Só após os autos terem sido distribuÃdos ao Relator, compete a ele mandar reintegrar o réu na posse, independentemente de qualquer requerimento do interessado, cabendo ao autor inconformado interpor agravo regimental.
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