É CORRETO afirmar que ocorre o instituto da novação quando:

É CORRETO afirmar que ocorre o instituto da novação quando:

a

Se repete ação que está em curso, sendo idênticos o objeto, as partes e a causa de pedir;

b

O devedor contrai com o credor nova dívida, para extinguir e substituir a anterior;

c

O autor fica impedido de intentar nova ação, por da azo à extinção do processo ao não promover os atos que lhe competir, abandonando a causa por mais de trinta (30) dias;

d

O credor consentir em receber coisa que não seja dinheiro, em substituição à prestação que lhe era devida, extinguindo-se a obrigação.

Próxima Questão