Início
Notícias
Questões
Simulado OAB
Premium
Contato
Entrar
Cadastro
Início
›
Questões
›
Direito Processual Civil
›
Questão #27030
Plano grátis:
0/10
respostas enviadas hoje (10 restantes).
Assine Premium ilimitado
2023
Direito Processual Civil
#27030
É correto afirmar em sede de embargos declaratórios:
É correto afirmar em sede de embargos declaratórios:
a
Que a decisão proferida em decorrência de sua interposição não se integra à decisão omissa, porquanto a natureza jurídica desse recurso é tão somente a de esclarecer a decisão embargada;
b
Visam espancar obscuridade, contradição e/ou dúvida instalados na decisão omissa;
c
Podem, casualmente, deter caráter infringente, de molde a permitir a impressão de efeitos modificativos no bojo da decisão omissa, contraditória ou materialmente incorreta;
d
Se manejados com o intuito de suscitar prequestionamento, na eventualidade de o órgão julgador insistir na omissão, é cabível a imposição da multa de que trata o parágrafo único do artigo 538, do Código de Processo Civil .
Próxima Questão
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Civil
Far-se-á a citação por edital, exceto:
Sobre o processo de liquidação, assinale a alternativa CORRETA:
Em uma ação de divórcio, o falecimento de uma das partes acarretará:
O Código de Organização Judiciária do Estado de Pernambuco é lei estadual que dispôe sobre a divisão e organização judiciária do Estado. Assinale a alternativa CORRETA:
Tiago, menor impúbere, devidamente representado por sua mãe e por intermédio do defensor público, ajuizou ação de alimentos contra Roberto, pai do autor. A ação foi julgada procedente e o réu não c...
A respeito das nulidades, assinale a alternativa INCORRETA: