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Questão: 11126 -
Direito Processual Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A ação monitória compete a quem pretender:
A ação monitória compete a quem pretender:
a
com base em prova escrita sem eficácia de tÃtulo executivo, pagamento de soma em dinheiro, entrega de coisa fungÃvel ou determinado bem móvel.
b
com base em cheque sem provisão de fundos, pagamento de valor em dinheiro, entrega de coisa fungÃvel ou de determinado bem móvel.
c
com base em cheque "sustado", pagamento de valor por outro cheque, entrega de coisa infungÃvel ou de determinado bem, podendo ser móvel ou imóvel.
d
com base em tÃtulo lÃquido e certo, pagamento em dinheiro, entrega de coisa fungÃvel ou determinado bem móvel.
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Quanto à ação popular, é certo dizer:<br />(I) a ação popular pode ser manejada para defesa de interesse exclusivamente particular, desde que o autor seja eleitor e titular do direito ofendido;<br ...
Qual(is) a(s) garantia(s) constitucional(is) da jurisdição?
Sobre o recurso especial: