Comete atentado a parte que

Comete atentado a parte que

a

no curso do processo de execução, indica bens à penhora que não lhe pertencem para frustrar a praça ou leilão mediante a interposição de embargos de terceiro, ou impede a remoção e avaliação dos bens penhorados.

b

no curso do processo cautelar, impede a realização de diligências, perícias, nega-se à exibição de documento, ou no curso de ação de nunciação de obra nova, procede à demolição da obra embargada.

c

no curso de qualquer processo, prossegue em obra embargada, nega-se à exibição de documento, ou provoca o desaparecimento dos autos, obrigando à sua reconstituição.

d

prossegue em obra embargada ou viola penhora, arresto ou sequestro.

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