De conformidade com o vigente Código de Processo Civil, é co...

De conformidade com o vigente Código de Processo Civil, é correto dizer que:

a

os incapazes serão representados ou assistidos pelos promotores de justiça.

b

o juiz dará curador especial ao réu preso, bem como ao revel citado por edital ou com hora certa.

c

o cônjuge somente necessitará do consentimento do outro para propor açôes que versarem sobre direitos pessoais.

d

serão representados em juízo, ativa e passivamente, a herança jacente ou vacante pelo Procurador Geral do Estado.

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