De conformidade com o Código de Processo Civil, é correto

De conformidade com o Código de Processo Civil, é correto dizer que:

a

Depende de homologação pelo Supremo Tribunal Federal, para serem executados, os títulos executivos extrajudiciais, oriundos de país estrangeiro.

b

O título, para ter eficácia executiva, há de satisfazer aos requisitos de formação exigidos pela lei do lugar de sua celebração e indicar o Brasil como o lugar de cumprimento da obrigação.

c

Quando na sentença há uma parte líquida e outra ilíquida, o credor não poderá promover a execução daquela e a liquidação desta.

d

A execução é definitiva, quando a sentença for impugnada mediante recurso, recebido só no efeito devolutivo.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho