A sentença que condenar o réu no pagamento de uma prestação,...

A sentença que condenar o réu no pagamento de uma prestação, consistente em dinheiro ou em coisa, valerá como título constitutivo de hipoteca judiciária:

a

desde que decorrido o prazo para interposição de recurso.

b

se houver concordância do devedor.

c

pendente arresto de bens do devedor.

d

somente se previsto expressamente na sentença.

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