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Questão: 33884 - Direito Processual Civil - Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Considerando as disposiçôes do direito processual civil em m...
Considerando as disposiçôes do direito processual civil em matéria probatória, é correto afirmar que:
a
Pelo princÃpio "jura novit curia" o direito positivo prescinde de prova, em qualquer hipótese.
b
É dever da parte comparecer em juÃzo para prestar depoimento, quando intimada para tal, devendo depor sobre qualquer fato que tenha conhecimento.
c
A confissão, realizada sempre em JuÃzo, faz prova plena contra o confitente e apenas poderá ser afastada pela propositura de ação anulatória, caso o processo ainda esteja em curso, ou ação rescisória, se já houver sentença passada em julgado.
d
É dever de todo cidadão colaborar com o Poder Judiciário na apuração da verdade, pelo que o depoimento testemunhal não é uma faculdade, mas um dever de toda pessoa capaz, inclusive das impedidas ou suspeitas, mediante prudente critério do Juiz.
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