Considerando as disposiçôes do direito processual civil em

Considerando as disposiçôes do direito processual civil em matéria probatória, é correto afirmar que:

a

Pelo princípio "jura novit curia" o direito positivo prescinde de prova, em qualquer hipótese.

b

É dever da parte comparecer em juízo para prestar depoimento, quando intimada para tal, devendo depor sobre qualquer fato que tenha conhecimento.

c

A confissão, realizada sempre em Juízo, faz prova plena contra o confitente e apenas poderá ser afastada pela propositura de ação anulatória, caso o processo ainda esteja em curso, ou ação rescisória, se já houver sentença passada em julgado.

d

É dever de todo cidadão colaborar com o Poder Judiciário na apuração da verdade, pelo que o depoimento testemunhal não é uma faculdade, mas um dever de toda pessoa capaz, inclusive das impedidas ou suspeitas, mediante prudente critério do Juiz.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho