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Questão #33718
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2023
Direito Processual Civil
#33718
Com relação às nulidades, assinale a opção INCORRETA:
Com relação às nulidades, assinale a opção INCORRETA:
a
quando a lei prescreve determinada forma, sem cominação de nulidade, o juiz considerará válido o ato se, realizado de outro modo, lhe alcançar a finalidade;
b
é nulo o processo quando o Ministério Público não for intimado a acompanhar o feito em que deva intervir;
c
anulado o ato, reputam-se de nenhum efeito os subsequentes, que dele dependam, todavia, a nulidade de uma parte do ato não prejudicará as outras, que dela sejam independentes;
d
quando a lei prescrever determinada forma, sob pena de nulidade, a decretação desta pode ser requerida pela parte que lhe deu causa;
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