Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 58049 -
Direito Processual Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Com relação à coisa julgada, é errada a seguinte assertiva:
Com relação à coisa julgada, é errada a seguinte assertiva:
a
é defeso à parte discutir, no curso do processo, as questôes já decididas, a cujo respeito se operou a preclusão;
b
a sentença que anular o casamento está sujeita ao duplo grau de jurisdição, não produzindo efeito senão depois de confirmada pelo tribunal;
c
se a parte requerer a resolução de questão prejudicial perante juiz competente em razão da matéria, e isso constituir pressuposto necessário para o julgamento da lide, tal resolução fará coisa julgada;
d
a sentença só faz coisa julgada entre as partes, não beneficiando nem prejudicando terceiros, ainda que se trate de causa relativa ao estado de pessoa, onde tenham sido eles - os terceiros interessados - citados em litisconsórcio necessário.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Civil
Serão representados em juÃzo, ativa ou passivamente:
No dia 9 de junho de 2008 (segunda-feira), a Prefeitura Municipal notificou o cidadão “A” do indeferimento do seu recurso administrativo e da confirmação da obrigação de ele demolir par...
Assinale a assertiva CORRETA.O devedor embargou a execução alegando em seus embargos cumulação indevida de execuçôes e a extinção da obrigação em virtude de compensação. Neste caso:
Considere as seguintes afirmaçôes sobre prazos processuais:<br />I. O prazo para interposição de agravo retido contra decisão interlocutória proferida em audiência de instrução e julgamento é de 10...
Caracterizam a inépcia da inicial:
A regra geral é a de que os bens do devedor são penhoráveis para a garantia da satisfação dos direitos do credor. A lei, porém, excepciona essa regra em vários casos. Tendo em vista a regra geral e...