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Direito Processual Civil
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Questão #58049
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2023
Direito Processual Civil
#58049
Com relação à coisa julgada, é errada a seguinte assertiva:
Com relação à coisa julgada, é errada a seguinte assertiva:
a
é defeso à parte discutir, no curso do processo, as questôes já decididas, a cujo respeito se operou a preclusão;
b
a sentença que anular o casamento está sujeita ao duplo grau de jurisdição, não produzindo efeito senão depois de confirmada pelo tribunal;
c
se a parte requerer a resolução de questão prejudicial perante juiz competente em razão da matéria, e isso constituir pressuposto necessário para o julgamento da lide, tal resolução fará coisa julgada;
d
a sentença só faz coisa julgada entre as partes, não beneficiando nem prejudicando terceiros, ainda que se trate de causa relativa ao estado de pessoa, onde tenham sido eles - os terceiros interessados - citados em litisconsórcio necessário.
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