Carlos propôs ação de divórcio em face de Maria, afirmando q...

Carlos propôs ação de divórcio em face de Maria, afirmando que as partes estavam separadas há mais de quatro anos, que Maria teve conduta desonrosa e que violou gravemente os deveres conjugais, tornando insuportável a vida em comum. A ré contestou e reconveio, postulando a decretação do divórcio por culpa do marido, havendo o juiz indeferido a reconvenção, entendendo faltar interesse processual à reconvinte, que interpôs agravo retido.
Produzidas as provas, o juiz sentenciou, decretando o divórcio com fundamento exclusivo na separação de fato, pelo prazo legal, assegurando à mulher o direito a alimentos e à faculdade de conservar o nome de casada. Condenou a ré nas custas processuais e nos honorários de advogado fixados em 10% do valor da causa. O autor apelou, pleiteando que o divórcio fosse decretado com base na culpa da ré, a fim de que esta perdesse o direito a alimentos e ao nome de casada. Nas contra-razôes, a apelada reiterou o agravo retido, para que fosse apreciado, caso fosse provido o apelo do autor.
Acerca da situação hipotética acima, assinale a opção incorreta.

a

Cada um dos fatos alegados por Carlos para fundamentar o pedido de divórcio - separação de fato por quatro anos, conduta desonrosa da mulher e violação dos deveres conjugais -
constitui uma causa petendi própria, sendo cada um deles causa suficiente e autônoma a embasar o pedido do autor.

b

O agravo é o recurso próprio contra o indeferimento liminar da reconvenção, apesar de a decisão equivaler, em sua natureza, à sentença que pôe fim ao processo sem julgamento de mérito.

c

Maria deveria interpor recurso adesivo para que o agravo retido pudesse ser conhecido pelo tribunal como preliminar de apelação, em vez de reiterá-lo nas contra-razôes de recurso.

d

O juiz agiu acertadamente ao indeferir de plano a reconvenção, já que o divórcio somente pode ser concedido com base em separação de fato, sendo irrelevante a alegação de culpa de qualquer das partes.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho