Caio propôe execução contra devedor solvente em face de

Caio propôe execução contra devedor solvente em face de Tício. Citado, regularmente, é feita a penhora sobre imóvel, sendo o executado e sua esposa Penélope intimados. Tício oferece embargos que são julgados improcedentes, transitando em julgado a sentença. O imóvel é avaliado e designada hasta pública. Antes de arrematação, Penélope ingressa com embargos de terceiro, alegando que o imóvel penhorado constitui bem de família, razão pela qual não pode sofrer a constrição judicial. Deduz-se que

a

os embargos de terceiro deverão ser rejeitados liminarmente, porquanto Penélope teria que interpor embargos de devedor, pois fora intimada da penhora.

b

os embargos de terceiro deverão ser rejeitados, na medida em que Penélope teria que os interpor no prazo de 10 (dez) dias contados de sua intimação.

c

os embargos de terceiro serão processados e, caso Penélope demonstre efetivamente que se trata de bem de família, o mesmo será levado à hasta pública e metade do valor obtido na arrematação lhe será pago para que possa adquirir outro imóvel.

d

os embargos de terceiro serão processados e, caso Penélope demonstre efetivamente que se trata de bem de família, o juiz irá proferir sentença liberando a totalidade do bem, cabendo ao exequente requerer a penhora sobre outros bens do executado.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho