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Questão: 43709 -
Direito Processual Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Caio propôe ação de depósito diante de TÃcio. TÃcio,
Caio propôe ação de depósito diante de TÃcio. TÃcio, regularmente citado, apresenta contestação. A demanda é julgada procedente e determinada a devolução do bem. Iniciada a execução, TÃcio comunica que alienou o bem a terceiro. Caio poderá requerer:
a
a prisão civil de TÃcio até que ele devolva o bem;
b
a prisão civil de TÃcio, por até um ano, cessando o decreto de prisão no momento em que TÃcio devolver o bem ou pagar seu valor;
c
a execução por quantia certa, na medida em que a prisão civil configura meio de coerção para cumprimento de obrigação de entrega de coisa certa e não para pagamento de quantia em dinheiro;
d
a anulação da venda, na medida que, em se tratando de condenação a entrega do bem, não pode ser convertida para obrigação de pagar.
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Assinale a alternativa incorreta: Revelia.<br />
A modificação da competência pela prorrogação somente ocorre nos casos de:
sobre a exceção de pré-executividade, pode-se afirmar que:
Cabem embargos infringentes quando o acórdão não unânime:
A repercussão geral de questôes constitucionais devem ser demonstradas pelo recorrente e se caracteriza como pressuposto de admissibilidade:
São requisitos para o ajuizamento da ação popular: