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Questão: 17560 -
Direito Processual Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Cabe a ação rescisória de sentença ou acórdão, por erro de
Cabe a ação rescisória de sentença ou acórdão, por erro de fato:
a
Mesmo que o autor não tenha esgotado todos os recursos;
b
Somente se satisfeito o prequestionamento;
c
Se houver alusão ao fato no julgado rescindendo;
d
Se o fato foi discutido após a fase postulatória;
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