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Questão: 19526 -
Direito Processual Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Quanto às açôes reivindicatórias,
Quanto às açôes reivindicatórias,
a
sua eficácia preponderante é a condenatória.
b
têm legitimidade ativa o proprietário, o condômino e o enfiteuta.
c
são legitimados passivos os possuidores da coisa reivindicada pelo proprietário, seja justa ou injusta a posse.
d
o objeto da ação reivindicatória consiste na reintegração da posse, por decorrência legal.
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O efeito material da citação válida é
Uma das afirmaçôes que seguem não é correta. Aponte-a.
No Processo Civil, a execução:<br />
Para as açôes em que o espólio for réu, se o autor da herança não tinha domicÃlio certo e possuÃa bens em lugares diferentes, é competente o foro:
Nas execuçôes fiscais, há que se observar, entre outras, as seguintes normas:<br />
A procuração geral para o foro, conferida por instrumento público ou particular assinado pela parte, habilita o advogado a praticar todos os atos do processo, EXCETO para: