Assinale a resposta errada:

Assinale a resposta errada:

a

a sentença de mérito, mesmo publicada, pode ser alterada por meio de embargos de declaração;

b

após a propositura da ação, surgindo fato extintivo do direito que influa no julgamento da lide, caberá ao juiz avaliá-lo, de ofício ou a requerimento, no momento de proferir sentença;

c

nos casos de extinção de processo sem julgamento do mérito, a sentença poderá ser concisa;

d

a sentença ultra petita é nula, devendo ser cassada pelo Tribunal a fim de que outra seja proferida;

Próxima Questão