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Questão: 14860 -
Direito Processual Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Assinale a resposta errada:
Assinale a resposta errada:
a
a sentença de mérito, mesmo publicada, pode ser alterada por meio de embargos de declaração;
b
após a propositura da ação, surgindo fato extintivo do direito que influa no julgamento da lide, caberá ao juiz avaliá-lo, de ofÃcio ou a requerimento, no momento de proferir sentença;
c
nos casos de extinção de processo sem julgamento do mérito, a sentença poderá ser concisa;
d
a sentença ultra petita é nula, devendo ser cassada pelo Tribunal a fim de que outra seja proferida;
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É falso:
Em relação aos processos em que a Fazenda Pública é parte, assinale a alternativa correta.
Uma das açôes que figura entre aquelas previstas no Livro IV (Procedimentos Especiais) do Código de Processo Civil é a de nunciação de obra nova. Sobre este tipo de ação é correto afirmar que:
Sobre a sentença e coisa julgada, é correto afirmar que:
A prova pericial será indeferida quando: