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Direito Processual Civil
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Questão #14956
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2023
Direito Processual Civil
#14956
Assinale a proposição incorreta.
Assinale a proposição incorreta.
a
Pelo princípio da inafastabilidade do controle jurisdicional, nenhum juiz será afastado de suas funçôes sem que se lhe garanta, em processo adequado, os direitos inerentes ao contraditório e ampla defesa.
b
) O princípio do contraditório corresponde à ciência bilateral dos atos processuais, com a possibilidade de sua impugnação.
c
O princípio da investidura está a indicar que a jurisdição será exercida por quem tenha sido regularmente investido na autoridade de juiz.
d
O princípio da inércia da jurisdição significa que esta é inerte, exigindo, para sua movimentação, a provocação do interessado.
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De acordo com as regras sobre o instituto da antecipação de tutela, assinale a assertiva correta.
Assinale a alternativa certa:O princípio do devido processo legal, que é a base sobre a qual todos os demais princípios se sustentam, também se encontra inscrito na Constituição Federal.
De conformidade com o Código de Processo Civil, é correto dizer que:
Assinale a alternativa correta, relativamente à competência.
Acerca da competência, assinale a alternativa correta:
Os embargos infringentes devem ser endereçados: