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Questão: 9442 -
Direito Processual Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Assinale a alternativa correta:
I - Em respeito aos pri...
Assinale a alternativa correta:
I - Em respeito aos princÃpios do dispositivo e do contraditório, é obrigação do autor fazer constar na petição inicial os acontecimentos que, no seu entendimento, foram causadores da lesão de seu direito, com a respectiva fundamentação legal.
II - O pedido será alternativo quando, pela natureza da obrigação, o devedor puder cumprir a obrigação de várias formas, sendo que, quando por lei ou pelo contrato, a escolha couber ao devedor, o juiz lhe assegurará o direito de cumprir a prestação de um ou outro modo, ainda que o autor não tenha formulado pedido alternativo.
III - A prova é uma atividade realizável ordinariamente pelas partes e excepcionalmente pelo juiz.
IV - É através da jurisdição que o Estado cumpre o seu compromisso de assegurar a aplicação do direito objetivo e subjetivo, como forma de eliminar a justiça pela próprias mãos.
V - Ainda que não haja contestação, deve haver prova dos fatos quando solicitado pelo juiz para formar sua convicção com mais segurança, bem como quando a lei exigir que a prova do ato jurÃdico se revista de forma especial ou quando o litÃgio versar sobre direitos indisponÃveis.
a
Todas as alternativas estão corretas.
b
A única alternativa incorreta é a I.
c
Somente as alternativas I, IV e V estão certas.
d
As alternativas IV e V estão erradas.
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No que concerne aos requisitos e efeitos da sentença, e de conformidade com o Código de Processo Civil, é correto afirmar que:
Quanto à uniformização de jurisprudência,
Marque a opção falsa: <br />Quanto à Lei do Inquilinato:
Assinale a alternativa incorreta.<br />Penhora. Execução.
Quanto aos DIREITOS REAIS SOBRE COISAS ALHEIAS é falso afirmar que:
Ao formular a defesa, a parte, preliminarmente, invocou e provou defeito na representação do autor. Consequência: