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Questão: 40995 -
Direito Processual Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA.
I - A execução po...
ASSINALE A ALTERNATIVA CORRETA.
I - A execução pode ser promovida pelo credor e pelo Ministério Público nos casos prescritos em lei. Podem também promover a execução ou nela permanecer o espólio, os herdeiros ou os sucessores do credor, sempre que, por morte deste, lhes for transmitido o direito resultante do tÃtulo executivo. O cessionário, quando o direito resultante do tÃtulo executivo lhe foi transferido por ato entre vivos e o subrogado, nos casos especificados na lei.
II - São sujeitos passivos na execução o devedor, reconhecido como tal no tÃtulo executivo: o espólio, os herdeiros ou os sucessores do devedor; o novo devedor, que assumiu, com o consentimento do credor, a obrigação resultante do tÃtulo executivo; o fiador judicial e o responsável tributário, assim definido na legislação própria.
III - É faculdade do credor desistir de toda execução ou de algumas medidas executivas.
IV - O credor não pode acumular várias execuçôes fundadas em tÃtulos diferentes, ainda que, contra o mesmo devedor.
V - Dentre outros, também a letra de câmbio, a nota promissória, a duplicata, a debênture e o cheque se enquadram como tÃtulos executivos extrajudiciais.
a
I e II estão incorretas.
b
III e IV estão incorretas.
c
apenas a IV está incorreta.
d
Todas estão corretas.
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