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Questão: 15329 -
Direito Processual Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Analise as seguintes proposiçôes quanto à fraude à execução
Analise as seguintes proposiçôes quanto à fraude à execução indicando qual delas está incorreta;
a
O ato de disposição patrimonial praticado pelo devedor, quando, ao tempo da alienação ou oneração, corria contra ele execução capaz de reduzi-lo à insolvência é considerado em fraude à execução;
b
A fraude à execução independe da boa-fé do adquirente do bem alienado ou onerado;
c
Assim como a fraude contra credores a fraude à execução não pode ser alegada na contestação dos embargos de terceiros;
d
Também se considera em fraude à execução o ato de alienação ou oneração de bens quando sobre eles pender ação fundada em direito real;
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Indique a opção correta.Contra decisão denegatória de mandado de segurança, habeas data e mandado de injunção, proferida em única instância pelos Tribunais Superiores cabe:
Indeferida a petição inicial e extinto o processo sem decisão de mérito, por acolhimento de uma dentre três preliminares arguidas pelo réu, o que deverá o autor invocar em apelação?<br />
Num determinado processo em que o MunicÃpio é o Autor da ação, o Réu reconhece a procedência do seu pedido (do pedido do Autor). Neste caso, o juiz:
Em tema de intervenção de terceiros é incorreto afirmar que:
Concedido o Mandado de Injunção impetrado perante o Superior Tribunal de Justiça, caberá
No âmbito do processo de execução, regulado pelo Código de Processo Civil, inclusive com as reformas processuais vigentes, assinale a alternativa INCORRETA: