Questão: 54877 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Analise as seguintes assertivas:

I – A lei ...

Analise as seguintes assertivas:

I – A lei processual civil conceitua sentença como o ato pelo qual o juiz pôe termo ao processo, decidindo ou não o mérito da causa.
II – A sentença condenatória valerá como título constitutivo de hipoteca judiciária, exceto quando a condenação for genérica.
III – O juiz, de ofício, não poderá modificar o valor ou periodicidade da multa diária imposta para a efetivação da tutela específica, caso verifique que se tornou insuficiente.
IV – Publicada a sentença, o juiz só poderá alterá-la para lhe corrigir, de ofício ou a requerimento da parte, inexatidôes materiais, ou lhe retificar erros de cálculo; por embargos de declaração.

Assinale a alternativa CORRETA:

  • a
  • b
  • c
  • d
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