Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 33411 -
Direito Processual Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Analise as afirmaçôes contidas nos itens seguintes:
I....
Analise as afirmaçôes contidas nos itens seguintes:
I. A ação popular é predominantemente desconstitutiva e subsidiariamente condenatória em perdas e danos, enquanto a Ação Civil Pública é preponderantemente condenatória, em dinheiro ou em obrigação de fazer ou não fazer.
II. Instaurado o inquérito civil, convencendo-se o Promotor de Justiça da inexistência de fundamento para propositura da Ação Civil Pública correspondente, promoverá o seu arquivamento, remetendo os autos para apreciação do Procurador-Geral de Justiça a fim de que homologue ou rejeite sua promoção.
III. O arquivamento de inquérito civil instaurado pelo Ministério Público impede a propositura de Ação Civil Pública versando sobre a mesma matéria pelas entidades co-legitimadas.
IV. Todas as entidades legitimadas a propor a Ação Civil Pública podem instaurar Inquérito Civil Público.
Com base nos enunciados supra pode-se afirmar que:
a
todas as afirmaçôes estão incorretas;
b
todas as afirmaçôes estão corretas;
c
apenas uma afirmação está incorreta;
d
apenas três afirmaçôes estão incorretas.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Processual Civil
As possessórias propostas em face das pessoas jurÃdicas de direito público:
É correto dizer que:
Segundo Liebman, "somente poderemos falar em ação quando o processo terminar com um provimento sobre o caso concreto, ainda que desfavorável ao autor". Essa asserção prende-se à qual teor...
Em se tratando de Incidente de Uniformização de Jurisprudência, é CORRETO se afirmar que:
Assinale a alternativa incorreta. São consideradas formas anômalas de extinção da medida cautelar:
Assinale a afirmativa INCORRETA, à luz do Código de Processo Civil brasileiro em vigor: