Analisando as nulidades processuais, assinale a alternativa que indica o procedimento adequado.

Analisando as nulidades processuais, assinale a alternativa que indica o procedimento adequado.

a

Poderá a parte requerer a anulação do processo em que o Ministério Público não participou e tenha sido intimado;

b

As citaçôes e as intimaçôes serão anuláveis, quando feitas sem observância das prescriçôes legais, exceto se não houver prejuízo;

c

A nulidade dos atos poderá ser alegada a qualquer tempo pelas partes, ainda que lhe tenha dado causa;

d

Se o processo tiver corrido sem conhecimento do Ministério Público, o juiz o anulará a partir do momento em que o órgão devia ter sido intimado;

Próxima Questão