Acerca do princípio da instrumentalidade do processo e nos termos preceituados pelo Código de

Acerca do princípio da instrumentalidade do processo e nos termos preceituados pelo Código de Processo Civil, é CORRETO afirmar:

a

Quando a lei prescrever determinada forma, sob pena de nulidade absoluta, a decretação desta não pode ser requerida pela parte que lhe deu causa.

b

Quando a lei prescrever determinada forma, sem cominação de nulidade absoluta, o juiz considerará válido o ato se, realizado de outro modo, alcançar-lhe a finalidade.

c

A nulidade dos atos deve ser alegada na primeira oportunidade em que couber à parte falar nos autos, sob pena de preclusão.

d

É nulo o processo, quando o Ministério Público não for notificado a acompanhar o feito em que deva intervir.

Próxima Questão