A Teoria da Anonímia:

A Teoria da Anonímia:

a

não é adotada pelo Ministério Público;

b

é adotada quando o Ministério Público atua como "custus legis";

c

é adotada quando o Ministério Público propôe açôes em defesa dos interesses coletivos e difusos;

d

é adotada quando o Ministério Público atua junto aos Tribunais na emissão de seus pronunciamentos.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho