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Questão: 24554 -
Direito Processual Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A sentença que decretar a interdição
A sentença que decretar a interdição
a
pode ser desconstituÃda através de ação rescisória.
b
pode ser modificada pelo Juiz, independentemente de não ter sido interposto recurso.
c
pode ser atacada por terceiros que tenham interesse na validade dos atos daquele que foi declarado incapaz.
d
não pode ser objeto de recurso do Ministério Público.
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No atinente à intervenção de terceiros, assinale a alternativa incorreta:
A respeito da sentença e da coisa julgada, não é correto afirmar:
Procedimento judicial que pode, em certos casos, ser iniciado de ofÃcio pelo juiz sem caracterizar violação ao princÃpio da inércia da jurisdição ("ne procedat judex ex officio"):
Quanto ao indeferimento da petição inicial, é certo dizer que: <br />(I) todas as causas de indeferimento podem ser conhecidas de ofÃcio; <br />(II) as irregularidades da petição inicial, passÃveis...
Marque a opção falsa:A apelação será recebida em seu efeito devolutivo e suspensivo. Será, no entanto, recebida só no efeito devolutivo, quando interposta de sentença que:
No protesto ou interpelação: