A sentença que anula atos praticados no processo ou decisão ...

A sentença que anula atos praticados no processo ou decisão meramente homologatória, como prevê o artigo 486 do Código Civil, que dispôe: "Os atos judiciais, que não dependem de sentença, ou em que esta for meramente homologatória, podem ser rescindidos, com os atos jurídicos em geral, nos termos da lei civil", é de natureza:

a

declaratória;

b

constitutiva;

c

condenatória;

d

constitutiva negativa;

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho