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Questão: 41202 -
Direito Processual Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A sentença condenatória produz a hipoteca judiciária:
A sentença condenatória produz a hipoteca judiciária:
a
salvo se a condenação for genérica.
b
desde que o credor não promova a execução provisória.
c
desde que não seja de natureza penal.
d
pouco importando a pendência ou não de recurso.
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Quanto à execução provisória, é INCORRETO afirmar:
Assinale a alternativa certa:A competência é determinada no momento em que a ação é proposta.
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Em uma das alternativas abaixo há iniciativa que não cabe ao Ministério Público. Assinale-a.