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Questão: 64914 -
Direito Processual Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A respeito das nulidades em processo civil, é correto
A respeito das nulidades em processo civil, é correto afirmar que:
a
os atos processuais inválidos não produzem qualquer efeito.
b
a decretação de nulidade pode ser requerida pela parte que lhe deu causa.
c
é vedado ao magistrado conhecer de ofício nulidades não arguídas pelas partes.
d
a invalidade do ato processual não será reconhecida quando o magistrado puder decidir o mérito em favor daquele a quem aproveitaria a sua decretação.
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