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Questão: 32229 -
Direito Processual Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A respeito da prova e dos meios de prova, assinale a
A respeito da prova e dos meios de prova, assinale a alternativa INCORRETA:
a
é válido o meio de prova, ainda que não especificado no Código de Processo Civil, bastando que moralmente legÃtimo;
b
ao réu cabe o ônus da prova dos fatos impeditivos, modificativos ou extintivos do direito do autor e, a este, os fatos que constituem o seu direito;
c
é possÃvel a convenção que distribui de maneira diversa o ônus da prova, mesmo que recaia sobre direito indisponÃvel, desde que ocorra livre manifestação das partes;
d
não dependem de prova os fatos notórios e aqueles em cujo favor milita presunção legal de existência ou de veracidade;
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