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Questão: 14016 -
Direito Processual Civil
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
A respeito da ação popular, considere:
I. O prazo...
A respeito da ação popular, considere:
I. O prazo para contestação é de 15 dias, contados da juntada aos autos do mandado de citação cumprido ou do decurso do prazo assinado em edital.
II. O Ministério Público acompanhará a ação, podendo promover a responsabilidade civil ou criminal dos que nela incidirem ou assumir a defesa do ato impugnado ou de seus autores.
III. Das sentença e decisôes proferidas contra o autor da ação e suscetÃveis de recurso, poderá recorrer qualquer cidadão e também o Ministério Público.
Está correto o que se afirma APENAS em:
a
I;
b
I e II;
c
I e III;
d
III;
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