A imposição de multas diárias pelo juiz ao despachar a

A imposição de multas diárias pelo juiz ao despachar a inicial das execuçôes, por obrigação de fazer ou de não fazer fundadas em título judicial

a

em nenhuma hipótese é cabível de ofício.

b

é cabível mesmo de ofício só quando prevista na sentença.

c

é cabível só de ofício, quando omissa a sentença.

d

é cabível a requerimento do credor ou mesmo de ofício, quando omissa a sentença.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho