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Questão #11490
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2023
Direito Processual Civil
#11490
A coisa julgada material
A coisa julgada material
a
está limitada ao dispositivo da sentença de mérito.
b
abrange a fundamentação da sentença de mérito.
c
é erga omnes.
d
implica extinção do processo por carência da ação.
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Proferida sentença condenatória ilíquida:
No processo de execução:
De conformidade com o Código de Processo Civil: