Questão: 11490 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A coisa julgada material

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No curso do processo, em primeiro grau de jurisdição, morre o advogado de uma das partes. A parte é intimada a constituir novo mandatário e não cumpre a determinação no prazo legal:
A respeito das comunicaçôes dos atos processuais no processo civil, assinale a opção correta.
Indeferida a petição inicial, o autor poderá apelar, facultado ao juiz, no prazo de quarenta e oito horas, reformar sua decisão.<br />Não sendo reformada a decisão:
A jurisdição é a função estatal de aplicar a lei ao caso concreto. Assinale a alternativa CORRETA:
O arresto tem lugar quando o devedor:
Os menores João (12 anos), Maria (09 anos) e José (05 anos), obtiveram provimento judicial favorável em ação de alimentos. O pai das crianças, não se conformando com a condenação de pagar pensão al...