Questão: 12459 - Direito Processual Civil - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

A ação civil pública NÃO poderá

A ação civil pública NÃO poderá

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho

Comentários (0)

Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!

Comente sobre esta questão

Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.

Questões semelhantes de Direito Processual Civil

Quem pretender, no todo ou em parte, a coisa ou o direito sobre que controvertem autor e réu, poderá, até ser proferida sentença, utilizar-se, contra ambos, do instituto processual de:
Na sentença de mérito, o recurso de apelação tem duplo efeito. É recebido apenas no efeito devolutivo:
Assinale a única alternativa certa:O Artigo 538 do Código de Processo Civil estatui que:"Os embargos de declaração interrompem o prazo para interposição de outros recursos por qualquer das par...
Nos autos de ação cautelar preparatória de arresto, o juiz
<p>Marta faleceu, deixando três filhos, cônjuge e bens a inventariar. Nenhum dos herdeiros é incapaz, há consenso sobre a partilha, e eles desejam realizar o invent&aacute...
Há possibilidade de o réu obter tutela jurisdicional ativa favorável, sem necessidade de valer-se da reconvenção, nas açôes: