Sobre os crimes contra a honra, assinale a alternativa

Sobre os crimes contra a honra, assinale a alternativa INCORRETA:

a

Admite-se a prova da verdade, salvo se, constituindo o fato imputado crime de ação privada, o ofendido não foi condenado por sentença irrecorrível.

b

É punível a calúnia contra os mortos.

c

No crime de difamação, a exceção da verdade somente se admite se o ofendido é funcionário público e a ofensa é relativa ao exercício de suas funçôes.

d

As penas cominadas aumentam-se em dobro, se qualquer dos crimes contra a honra for cometido contra pessoa maior de sessenta anos ou portadora de deficiência, exceto no caso de difamação.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho