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Questão: 46042 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Sobre o crime de induzimento, instigação ou auxÃlio ao
Sobre o crime de induzimento, instigação ou auxÃlio ao suicÃdio, é CORRETO dizer que:
a
O sujeito ativo é qualquer pessoa que tenta ou provoca a própria destruição;
b
Admite no seu tipo subjetivo a forma culposa, passando a ação penal para a competência do juÃzo singular ou monocrático;
c
O objeto material coincide com seu sujeito passivo;
d
Trata-se de crime de perigo, vez que basta a ameaça de ofensa à vida.
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