Questão: 10488 - Direito Penal - Banca: - Prova: - Data: 01/01/2023

Quanto aos crimes contra a vida, o Direito Brasileiro

Quanto aos crimes contra a vida, o Direito Brasileiro considera lícito:

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A respeito das questôes e processos incidentes, assinale a alternativa INCORRETA:
A reabilitação criminal é causa:
Dos crimes praticados por agentes sob efeito do uso de substância entorpecente ou de substância que cause dependência física ou psíquica, é correto afirmar:
Pune-se o furto qualificado com Reclusão de:
Comete o crime previsto no art. 313-A do Código Penal, pelo acréscimo dado pela Lei nº 9.983, de 14 de julho de 2000, o funcionário
No que respeita aos crimes contra a honra, marque a opção CORRETA: