Home
Notícias
Questões
Simulados OAB
Contato
LOGIN
CADASTRO
Questão: 16742 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Pela teoria actio libera in causa:
Pela teoria actio libera in causa:
a
Considera-se o momento da ingestão da substância causadora da embriaguez e não o da prática delituosa, não se excluindo a imputabilidade do agente, completa ou incompleta a sua embriaguez;
b
Considera-se o momento da prática delituosa e não o da ingestão da substância causadora da embriaguez, excluindo-se a imputabilidade do agente, se completa a sua embriaguez;
c
Considera-se o momento da prática delituosa e não o da ingestão da substância causadora da embriaguez, reduzindo-se a pena do agente, se incompleta a sua embriaguez;
d
As opçôes "b" e "c" acima estão corretas.
Próxima Questão
Reiniciar Desempenho
Comentários (0)
Ainda não há comentários.
Seja o primeiro a ajudar outros candidatos!
Comente sobre esta questão
Ajude outras pessoas que estão em dúvida sobre esta questão. Seu e-mail não será publicado.
Nome
E-mail
Comentário
Enviar comentário
Questões semelhantes de Direito Penal
Por meio de critérios polÃticos, o legislador elege os bens jurÃdicos de maior relevância para a sociedade que mereçam a tutela do Direito Penal, punindo condutas positivas ou negativas, como medid...
A Constituição da República Federativa do Brasil preceitua que a Lei regulará a individualização da pena e adotará, entre outras, as seguintes, com EXCEÇÃO de uma. Assinale-a:
Quem realiza a ação tÃpica através de outrem, que atua sem culpabilidade, utilizando-o como instrumento é:
O crime de roubo pode ser classificado quanto ao momento consumativo, quanto à forma de ação, quanto ao número de agentes e quanto ao resultado como:
Se a lei penal não indicar a data do inÃcio da sua vigência, esta ocorrerá em todo território nacional, após a publicação oficial, em:
A suspensão condicional da pena privativa de liberdade - sursis - em regra cai sobre pena não superior a dois (2) anos. Excepcionalmente, poderá recair sobre pena superior, não excedente, porém, a ...