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Questão #17111
2023
Direito Penal
#17111
O sujeito ativo de um crime poderá beneficiar-se com o instituto do arrependimento posterior, desde
O sujeito ativo de um crime poderá beneficiar-se com o instituto do arrependimento posterior, desde que repare o dano ou restitua a coisa
a
até a da sentença e o crime tenha sido cometido sem violência ou grave ameaça.
b
até o recebimento da denúncia e o crime tenha sido cometido sem violência ou grave ameaça.
c
a qualquer tempo, por uma questão de Política Criminal.
d
até o oferecimento da denúncia e o crime tenha sido cometido sem violência ou grave ameaça.
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