O homícidio, doutrinariamente, pode ser definido como a

O homícidio, doutrinariamente, pode ser definido como a "destruição da vida de um homem por outro homem". Se o autor do crime de homicídio comete-o por motivo fútil:

a

Atenua-se-lhe a pena, por tratar-se o referido motivo de circunstância atenuante;

b

Agrava-se-lhe a pena, por estar o motivo fútil no elenco das circunstâncias agravantes;

c

Aumenta-se-lhe a pena, por ser tal motivo ensejador da qualificação da figura típica na sua forma simples;

d

Pode-se deixar de aplicar-lhe a pena, por assim o ensejar o mencionado motivo a hipótese de homicídio culposo.

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