O art. 34, caput, da Lei 9.605/98 define como crime ambiental o ato de "pescar em período no qual a

O art. 34, caput, da Lei 9.605/98 define como crime ambiental o ato de "pescar em período no qual a pesca seja proibida ou em lugares interditados por órgão competente".
Em relação a esse crime é correto afirmar:

a

Considera-se, entre outros atos, como pesca, o ato tendente a apreender espécimes de vegetais hidróbios, suscetíveis ou não de aproveitamento econômico

b

Trata-se de crime formal.

c

Trata-se de crime próprio.

d

O sujeito passivo do delito é a pessoa jurídica de direito público que proibiu a pesca ou interditou o lugar em que ela se realizava.

Próxima Questão

Reiniciar Desempenho