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Questão: 44061 -
Direito Penal
- Banca:
- Prova:
- Data: 01/01/2023
Na extorsão mediante sequestro, pode ser aplicada redução
Na extorsão mediante sequestro, pode ser aplicada redução de pena em razão do que doutrinariamente se denomina 'delação premiada', somente quando
a
o crime é cometido por quadrilha ou bando e, ainda que se diga inocente e noticie que não sabe onde está o sequestrado, o concorrente denuncia o fato à autoridade.
b
o crime é cometido por uma só pessoa e ela se entrega à autoridade e indica onde está o sequestrado.
c
o crime é cometido por pelo menos quatro pessoas, e uma delas delata o concorrente à autoridade.
d
o crime é cometido em concurso e o concorrente denuncia-o à autoridade, facilitando a libertação do sequestrado.
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